PL 4309/2025

27 de mai, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

15 de mai, 09:30CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/05/2026 a 15/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/05/2026)

07 de mai, 13:31CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação do PL 4309/25 e do PL 5588/25, apensado, com substitutivo.

07 de mai, 13:30CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA).

03 de fev, 18:18CEPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5588/2025 a esta proposição.

22 de dez, 17:47MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 5588/2025

11 de nov, 17:22PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4792/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer o apensamento de todas as proposições elencadas que tratam sobre o assunto do transtorno do espectro autista ao PL nº 3.080/2020.".

27 de out, 21:57CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/10/2025 a 27/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

14 de out, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/10/2025)

13 de out, 15:37CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA).

01 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/10/2025.

01 de out, 14:48CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE.

01 de out, 08:29MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de ago, 15:07MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4309/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Dispõe sobre a garantia de matrícula, permanência e apoio adequado a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em instituições privadas de ensino, veda práticas discriminatórias, assegura o ingresso de acompanhante terapêutico indicado pela família, e dá outras providências".

11 de nov de 2025REQ 4792/2025Apensação

Marangoni (PODE)

Requer o apensamento de todas as proposições elencadas que tratam sobre o assunto do transtorno do espectro autista ao PL nº 3.080/2020.