Projeto de Lei
Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas, e da´ outras providências.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
05 de mai, 16:52CCULTTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 4782/2016, ao qual esta proposição está apensada.
17 de jul, 16:29CCULTTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 4782/2016, ao qual esta proposição está apensada.
26 de mar, 00:00CCULTTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 4782/2016, ao qual esta proposição está apensada.
21 de mar, 09:01CCULTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
18 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/2022 PAG 202
Documento17 de mar, 20:48MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5296/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento03 de mar, 13:53MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 431/2022, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), que "Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas, e da´ outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.