Projeto de Lei

PL 431/2022

Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas, e da´ outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CCULT Apresentada em 03 de mar de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

ProibiçãohomenagemescravocrataâmbitoAdministração federalAdministração diretaAdministração indiretaatribuiçãonomeedifício públicorodoviaórgão públicobens. _Retiradamonumento públicoestátuaferroviaportoaeroportoadministraçãoUnião.

Tramitação 7 andamentos

  1. 05 de mai, 16:52CCULTTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 4782/2016, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 17 de jul, 16:29CCULTTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 4782/2016, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 26 de mar, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 4782/2016, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 21 de mar, 09:01CCULTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

  5. 18 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/2022 PAG 202

    Documento
  6. 17 de mar, 20:48MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-5296/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 03 de mar, 13:53MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 431/2022, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), que "Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas, e da´ outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCULT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 5296/2020
Último andamento
05 de mai, 16:52 · Notificacao para Publicação Intermediária