PL 4313/2023

11 de mar, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 3.124, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 11/03/2025 - 13:55 - 19ª Sessão)

11 de mar, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 11/03/2025 - 13:55 - 19ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

13 de fev, 19:56PLENArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), para o PL 3124/2023, ao qual esta proposição está apensada.

17 de abr, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 822/2024,da Sra. Flávia Morais, que solicita urgência (art. 155) para o PL 421/2024.

13 de mar, 00:00CPASFArquivada

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3124/2023, ao qual esta proposição está apensada.

19 de out, 00:00CPASFArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3124/2023, ao qual esta proposição está apensada.

22 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023.

21 de set, 18:04CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

21 de set, 11:24MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3124/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de set, 16:12MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4313/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Da Vitoria (PP/ES), que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para prever a prioridade de atendimento psicossocial às mães e/ou pais que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista".