PL 4318/2023

27 de out, 14:58CPD

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 1624/2022, ao qual esta proposição está apensada.

01 de set, 12:11CIDOSO

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2777/2025 a esta proposição.

29 de ago, 14:25MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-2777/2025 à proposição PL-4318/2023.

29 de ago, 14:21MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2777/2025.

28 de mai, 14:30CIDOSO

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), para o PL 1624/2022, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 00:00CIDOSO

Notificações

Designado Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), para o PL 1624/2022, ao qual esta proposição está apensada.

14 de nov, 12:57MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5455/2023.

25 de set, 12:09CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

22 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023.

21 de set, 11:24MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1624/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de set, 16:33MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4318/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Altera a Lei nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993 para ampliar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e incluir pessoa com deficiência ou a pessoa idosa com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a 1 (um) salário-mínimo".