PL 4319/2020

06 de dez, 00:00PLENArquivada

Declaração de Prejudicialidade

Em face da aprovação do Projeto de Lei nº 2.144, de 2023, apensado, esta proposição fica prejudicada (Sessão Deliberativa Extraordinária de 6/12/2023 - 13h55 - 261ª Sessão).

06 de dez, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação do Projeto de Lei nº 2.144/2023, em decorrência de sua aprovação em Plenário (Sessão Deliberativa Extraordinária de 6/12/2023 - 13h55 - 261ª Sessão).

06 de dez, 13:55PLENArquivada

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.144-A/2023).

06 de dez, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL/MT).

06 de dez, 13:55PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

06 de dez, 13:55PLENArquivada

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1.

06 de dez, 13:55PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação da Emenda de Plenário, com parecer pela rejeição.

06 de dez, 13:55PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as demais apensadas.

06 de dez, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 2.144, de 2023.

06 de dez, 13:55PLENArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação da Matéria a Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP).

06 de dez, 13:55PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

06 de dez, 13:55PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à emenda de Plenário proferido pela relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL/MT), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição;

06 de dez, 13:58PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

06 de dez, 13:55PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à emenda de Plenário proferido pela relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL/MT), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela rejeição.

06 de dez, 13:58PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

06 de dez, 13:55PLENArquivada

Acessórios

O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1.

06 de dez, 13:55PLENArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão

06 de dez, 13:55PLENArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Abilio Brunini (PL-MT).

06 de dez, 13:55PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL/MT), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.319, de 2020, e de seus apensados; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.144, de 2023, apensado, e pela rejeição das demais proposições.

06 de dez, 13:58PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

06 de dez, 13:55PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL/MT), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.144, de 2023, apensado, e pela rejeição das demais proposições.

06 de dez, 13:58PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

06 de dez, 13:55PLENArquivada

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

06 de dez, 20:25MESAArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).

06 de dez, 18:44MESAArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).

06 de dez, 18:23MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4225/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.789, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.319, de 2020".

06 de dez, 13:52MESAArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).

05 de dez, 00:00PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)

05 de dez, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2144/2023, por ter sido aprovado o REQ 4073/2023 que está apensado ao primeiro.

09 de out, 19:11MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4789/2023.

21 de set, 11:39MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4452/2023.

05 de set, 00:00CPASFAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), a pedido para reexame do parecer.

05 de set, 10:00CPASFAguardando Parecer

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta.

05 de set, 10:00CPASFAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da relatora.

30 de ago, 14:00CPASFAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da relatora.

28 de ago, 10:21CPASFAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação do PL 4319/2020, do PL 2656/2021, do PL 1538/2023, do PL 2144/2023, e do PL 2394/2023, apensados, com substitutivo.

28 de ago, 10:21CPASFAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).

23 de ago, 10:08CPASFAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, do PL 2656/2021, do PL 1538/2023, do PL 2144/2023, e do PL 2394/2023, apensados, com substitutivo.

23 de ago, 10:08CPASFAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).

20 de jun, 21:15MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2394/2023.

13 de jun, 15:47MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2144/2023.

19 de mai, 00:00CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA)

11 de mai, 17:27MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1538/2023.

29 de mar, 19:58CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com a proposição PL-2656/2021 apensada.

29 de mar, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 20/2023, comunicando a redistribuição deste à CPASF.

24 de mar, 18:03MESAArquivada

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato, deixou de ser membro da Comissão

24 de nov, 16:07CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação deste e do PL 2656/2021, apensado, com substitutivo.

24 de nov, 16:07CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES).

19 de ago, 16:02MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2656/2021.

09 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

11 de mar, 16:26CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

18 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/20 PÅG 954.

17 de dez, 12:36MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24 de ago, 11:48PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4319/2020, pelo Deputado Professor Joziel (PSL/RJ), que "Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, e da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para aumentar as penas impostas aos crimes de estupro, estupro de vulnerável e pedofilia virtual, altera critérios da progressão de regime e dá outras providências. ".

06 de dez de 2023REQ 4225/2023Desapensação

Coronel Meira (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.789, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.319, de 2020.