PL 432/2021

18 de dez, 17:25CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), para o PL 374/2021, ao qual esta proposição está apensada.

19 de out, 17:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3152/2021.

11 de mai, 12:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1239/2021.

23 de abr, 19:22CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-374/2021

23 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/21 PÅG 342

23 de abr, 10:09MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-374/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de fev, 17:06MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 432/2021, pelo Deputado Loester Trutis (PSL/MS), que "Altera o Código Penal para tornar crime a simulação de aplicação de vacina, ou qualquer ato, com intuito de fraudar, desviar, desfalcar ou burlar, em benefício próprio ou de outrem, o processo de imunização estabelecido pelo Plano Nacional de Vacinação, elaborado pelo Ministério da Saúde e adotado em cada estado da federação".