Projeto de Lei

PL 4325/2023

Inscreve Esperança Garcia no Livros dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 05 de set de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
21 de mar, 00:00 · Publicação de Proposição

Tramitação 16 andamentos

  1. 21 de mar de 2024 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 22/03/2024 PAG 377, Letra A.

  2. 21 de mar de 2024 · CCJC

    Recebimento

  3. 21 de mar de 2024 · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)

  4. 20 de mar de 2024 · CCULT

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 13 de dez de 2023 · CCULT

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  6. 29 de nov de 2023 · CCULT

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.