PL 4326/2019

11 de jun, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)

05 de jun, 14:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

05 de jun, 14:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta os Deputados Gilson Marques, Celso Russomanno, Roberto Monteiro Pai, Duarte Jr. e Fabio Schiochet.

23 de ago, 14:48MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2725/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 4.326, de 2019, a fim de que seu mérito seja analisado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)".

16 de ago, 10:30CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

03 de ago, 11:10CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro (PL-RJ), pela aprovação deste e dos PLs 4470/2019, 4984/2019, 5623/2019 e 6346/2019, apensados, com substitutivo.

03 de ago, 11:10CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Roberto Monteiro (PL/RJ).

01 de ago, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Monteiro (PL-RJ)

31 de jul, 23:59CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Roberto Monteiro, deixou de ser membro da Comissão

14 de jun, 21:50CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/05/2023 a 14/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

31 de mai, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/06/2023)

30 de mai, 14:55CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro (PL-RJ), pela aprovação deste e dos PLs 4470/2019, 4984/2019, 5623/2019 e 6346/2019, apensados, com substitutivo.

30 de mai, 14:55CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Roberto Monteiro (PL/RJ).

26 de abr, 20:58CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/04/2023)

11 de abr, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Monteiro (PL-RJ)

31 de jan, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Ivan Valente, deixou de ser membro da Comissão

03 de mai, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2021 a 03/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

10 de dez, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/12/2021)

09 de dez, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)

11 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 12/11/21 PÁG 506, Letra A.

11 de nov, 08:45CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CDC, com as proposições PL-4470/2019, PL-4984/2019, PL-5623/2019, PL-6346/2019 apensadas.

10 de nov, 18:52CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de nov, 18:45CMEAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CME, pela Comissão de Minas e Energia.

10 de nov, 09:15CMEAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

19 de out, 09:00CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento do Relator.

23 de set, 11:19CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela rejeição deste, do PL 4470/2019, do PL 4984/2019, do PL 5623/2019, e do PL 6346/2019, apensados.

23 de set, 11:19CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO).

26 de ago, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO)

11 de mar, 09:00CMEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Acácio Favacho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 10/03/2021)

23 de ago de 2023REQ 2725/2023Redistribuição

Pedro Westphalen (PP)

Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 4.326, de 2019, a fim de que seu mérito seja analisado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS).