PL 4328/2016

02 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 732/2025/PS-GSE.

02 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

21 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

13 de out, 13:16CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

10 de out, 14:17CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Erika Kokay (PT-DF).

10 de out, 13:29CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de out, 10:37MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

10 de out, 10:37MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 231/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

09 de out, 13:36MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 09/10/2025 13:36:00. Não foram apresentados recursos.

30 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 01/10/2025).

29 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 34, Letra C.

26 de set, 12:38CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Não houve Discussão.

24 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

23 de set, 16:44CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.

23 de set, 16:44CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

18 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

22 de dez, 16:52CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

06 de out, 15:49CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.

06 de out, 15:49CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

04 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

03 de out, 23:32CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/09/2023 a 03/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/09/2023)

13 de set, 08:22CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo.

13 de set, 08:22CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

04 de mai, 14:13CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/04/2023 a 04/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

25 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/04/2023)

24 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

29 de mar, 17:15MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 985/2023, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer que o PL nº 4.328/16 seja também apreciado quanto ao mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania".

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, deixou de ser membro da Comissão

02 de dez, 22:34CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/11/2019 a 02/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/11/2019)

12 de nov, 22:38CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.

12 de nov, 22:38CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).

02 de jul, 18:57CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/06/2019)

17 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

19 de fev, 20:52MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-160/2019.

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 9.376/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se.".

18 de dez, 18:03PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9376/2018, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a coautoria das proposições listadas abaixo, da Sra. Laura Carneiro".

10 de dez, 15:04CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família.

10 de dez, 15:04CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

06 de dez, 12:58CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2018)

23 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

23 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 24/11/18 PÁG 98 COL 01, Letra B.

22 de nov, 17:06CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de nov, 16:56CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

21 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Padre João (PT-MG) e Dep. Adelmo Carneiro Leão (PT-MG).

21 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pela relatora, Dep. Conceição Sampaio

14 de nov, 17:42CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PSDB-AM), pela aprovação, com emenda.

14 de nov, 17:42CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pela Dep. Conceição Sampaio

31 de out, 09:30CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi

09 de jul, 12:18CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PSDB-AM), pela aprovação.

09 de jul, 12:18CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pela Dep. Conceição Sampaio

22 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À Comissão de Seguridade Social e Família, projeto reconstituído.

19 de jun, 00:00SGMGABAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 8.796/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro a reconstituição das proposições referidas em epígrafe e dos apensos respectivos, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

06 de jun, 20:01PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 8796/2018, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer reconstituição dos autos de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família".

18 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PSDB-AM)

02 de mai, 16:55CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2017)

15 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)

05 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 06/05/17 PÁG 69 COL 01, Letra A.

03 de mai, 17:10CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

03 de mai, 17:05CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de abr, 10:00CDUAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação

Aprovado o Parecer.

30 de jan, 09:56CDUAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tenente Lúcio (PSB-MG), pela aprovação.

30 de jan, 09:56CDUAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado Tenente Lúcio (PSB-MG).

01 de dez, 00:00CDUAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tenente Lúcio (PSB-MG)

24 de nov, 12:32CDUAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de ago, 00:00CDUAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Dâmina Pereira (PSL-MG)

09 de ago, 10:00CDUAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora.

03 de ago, 10:32CDUAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dâmina Pereira (PSL-MG), pela aprovação.

03 de ago, 10:32CDUAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pela Deputada Dâmina Pereira (PSL-MG).

18 de mai, 00:00CDUAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de mai, 00:00CDUAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2016)

05 de mai, 00:00CDUAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dâmina Pereira (PSL-MG)

28 de abr, 16:44CDUAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CDU.

28 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Devolução à CCP

Devolução à CCP

27 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Memorando nº 67/16 - COPER solicitando a devolução deste.

26 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 4213/2016, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 4.213/2016, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.328/2016, para incluir a exame de mérito pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Para efeito do que disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se”.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 4.328/2016: Às CDU, CSSF e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: ordinária].

23 de mar, 14:25PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4213/2016, pelo Deputado Julio Lopes (PP-RJ), que: "Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 4.328/2016, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito".

19 de fev, 16:50CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

19 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/16 PÁG 26 COL 01.

18 de fev, 10:16MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

04 de fev, 11:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4328/2016, pelos Deputados Laura Carneiro (DEM-RJ) e Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Institui o Estatuto das Pessoas com Obesidade".

29 de mar de 2023REQ 985/2023Redistribuição

Laura Carneiro (PSD)

Requer que o PL nº 4.328/16 seja também apreciado quanto ao mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.