PL 4329/2024

26 de mai, 13:27CEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1398/2026 a esta proposição.

25 de mai, 21:38MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1398/2026

27 de mai, 22:41CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

16 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2025)

15 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

03 de abr, 18:05CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

31 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Deferido o REQ 1.086/2025. Desapense-se o PL 4.329/2024 do PL 4549/2023, apensado ao bloco do PL 3.035/2020, encaminhando-o para as Comissões de Educação; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de mar, 15:16PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1086/2025 (Requerimento), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.329, de 2024, que tramita conjuntamente com o do Projeto de Lei nº 3.035/2020".

14 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/2025 PAG 67

13 de mar, 16:00MESAAguardando Parecer

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4549/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

12 de nov, 11:48PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4329/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Cria o Programa de Apoio Avançado à Inclusão Escolar e dá outras providências".

25 de mar de 2025REQ 1086/2025Desapensação

Duarte Jr. (AVANTE)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.329, de 2024, que tramita conjuntamente com o do Projeto de Lei nº 3.035/2020.