Projeto de Lei
Proíbe servir bebida a pessoas que portem armas.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
21 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 22/06/2023, Letra B.
21 de jun, 15:29CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
21 de jun, 12:15CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
21 de jun, 11:54CSPCCOAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Redação Final
Apresentação do PAR n. 1 CSPCCO (Parecer de Comissão), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Documento20 de jun, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de jun, 13:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator
06 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
01 de jun, 13:03CSPCCOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
22 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/05/2023)
19 de mai, 15:08CSPCCOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico..
Documento19 de mai, 15:08CSPCCOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).
Documento19 de mai, 12:05CSPCCOAguardando Encaminhamento
Apresentação de Proposição
Apresentação da REL n. 1/2023 (Relatório), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), que "relatório ao PL 433/2019, que 'Proíbe servir bebida a pessoas que portem armas'".
Documento12 de abr, 21:58CSPCCOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
27 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)
23 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
31 de jan, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luis Miranda, deixou de ser membro da Comissão
22 de abr, 14:04CSPCCOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2021 a 22/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
06 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2021)
05 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)
21 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 22/11/19 PÁG 122, Letra A.
Documento20 de nov, 15:56CSPCCOAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CSPCCO.
20 de nov, 15:44CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
20 de nov, 10:00CDEAguardando Designação de Relator(a)
Aprovação
Aprovado o Parecer.
20 de nov, 10:00CDEAguardando Designação de Relator(a)
Adiamento de Discussão
Leitura do parecer pelo Relator.
06 de nov, 10:00CDEAguardando Designação de Relator(a)
Adiamento de Discussão
Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator.
30 de out, 10:00CDEAguardando Designação de Relator(a)
Adiamento de Discussão
Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do relator.
02 de out, 10:00CDEAguardando Designação de Relator(a)
Adiamento de Discussão
Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do relator.
25 de set, 17:13CDEAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação, com emenda.
Documento25 de set, 17:13CDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA).
Documento26 de jun, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA)
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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