PL 4330/2021

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

18 de set, 10:46CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

18 de set, 10:46CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

03 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

04 de fev, 11:16CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 894

02 de fev, 20:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

16 de dez, 16:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2855/2021, pelos Deputados Adriana Ventura (NOVO/SP) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança PSL, que "Requer a coautoria do PL 4330/2021".

07 de dez, 16:45PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4330/2021, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP), que "Criminaliza a conduta conhecida como “rachadinha”, cujo objeto seja recurso proveniente de emenda ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem. ".