Projeto de Lei

PL 4335/2023

Altera a Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso.

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O que disseram sobre o projeto 1

06 de nov de 2025 · Comissão de Trabalho aprova propostas legislativas em sessão plenária

A parlamentar cita o projeto como um dos itens apensados ao principal para análise conjunta do parecer.

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Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
1. 11 de fev · REQ 546/2026 · Luiz Carlos Motta (PL)

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Situação oficial

Aguardando Encaminhamento

Autoria

Apresentada em

05 de set de 2023

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego

Documentos oficiais

24 de fev · CTRAB
Devolução à CCP
→ Aguardando Encaminhamento
23 de fev · SECAP(SGM)
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 4335/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 546/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
11 de fev · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 546/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 4335/2023, que altera a Lei 12.023/2009, que dispõe sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso. ".
→ Retirado pelo(a) Autor(a)
03 de fev · CTRAB
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
26 de nov de 2025 · MESA
Despacho
Desapense-se o Projeto de Lei n. 4.335/2023 do Projeto de Lei n. 3.361/2012. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 4.335/2023 à tramitação em regime ordinário (art. 151, III, do RICD), à apreciação conclusiva pelas Comissões e ao exame das Comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD).Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.335/2023: CTRAB e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime detramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].
→ Retirado pelo(a) Autor(a)
24 de nov de 2025 · CCJC
Recebimento