PL 4348/2024

04 de set, 11:22CDCTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3194/2025 a esta proposição.

29 de ago, 14:48MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3194/2025 à proposição PL-4348/2024.

29 de ago, 14:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3194/2025.

17 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2025 PÁG 57.

17 de mar, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

13 de mar, 14:59MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-453/2024.Por oportuno, revejo o despacho aposto à matéria para encaminhá-la à CCOM em substituição à CCTI.[ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Defesa do Consumidor; Comunicação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)]

10 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o REQ n. 4677/2024.

02 de dez, 14:57PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4677/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Duda Ramos MDB, que "Requeremos a inclusão de coautoria aos PLs 4579/2024, 4578/2024, 4348/2024, 4344/2024, 3948/2024, 3843/2024, 3842/2024, 3841/2024, 3840/2024, 3630/2024 e 3619/2024, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.".

12 de nov, 18:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4348/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995, para proibir a fixação de valor mínimo de recarga e dispor sobre prazos de validade, condições de recarga e transparência nos serviços de telecomunicações pré-pagos. ".

02 de dez de 2024REQ 4677/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Amom Mandel (REPUBLICANOS)·Duda Ramos (PODE)

Requeremos a inclusão de coautoria aos PLs 4579/2024, 4578/2024, 4348/2024, 4344/2024, 3948/2024, 3843/2024, 3842/2024, 3841/2024, 3840/2024, 3630/2024 e 3619/2024, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.