Projeto de Lei

PL 4351/2023

Dispõe sobre o controle de consultas realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 05 de set de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

ObrigatoriedadeSistema Único de Saúde (SUS)registrocontroleconsulta médicadiretrizes.

Documentos oficiais

09 de fev, 00:00CSAUDE
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), em virtude da apensação do PL 65/2024., para o PL 5875/2013, ao qual esta proposição está apensada.
30 de nov, 00:00CSAUDE
Notificações
Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 5875/2013, ao qual esta proposição está apensada.
25 de set, 10:04CCTITramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCTI.
22 de set, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023.
21 de set, 11:24MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3814/2020.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
05 de set, 19:09MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4351/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Abilio Brunini (PL/MT), que "Dispõe sobre o controle de consultas realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências".
Documento

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