PL 3814/2020

29 de out, 17:42MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-3847/2024 à proposição PL-3011/2023.

23 de fev, 10:41PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 376/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3409, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3814/2020".

09 de fev, 00:00CSAUDE

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), em virtude da apensação do PL 65/2024., para o PL 5875/2013, ao qual esta proposição está apensada.

30 de nov, 00:00CSAUDE

Notificações

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 5875/2013, ao qual esta proposição está apensada.

21 de set, 11:53MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4498/2023.

21 de set, 11:24MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4351/2023.

01 de ago, 14:33MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3409/2023.

01 de ago, 12:58MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3011/2023.

28 de mar, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 451/2023, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 451/2023, nos termos do art. 141 do RICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.875/2013, cabeça do bloco do qual o Projeto de Lei n. 3.814/2020 faz parte, para incluir o exame de mérito das Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação e de Finanças e Tributação, bem como o exame de adequação financeira e orçamentária pela Comissão de Finanças e Tributação. Por fim, tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023, esclareço que compete à Comissão de Saúde examinar o mérito da proposição em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 5.875/2013: CCTI, CSAUDE, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD)]".

07 de mar, 09:57MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 451/2023, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto n° 3814/2020, que 'Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde) e a Lei nº 13.787, de 27 de dezembro de 2018, para obrigar o Sistema Único de Saúde a manter plataforma digital única com informações de saúde dos pacientes.'".

19 de out, 09:00CSAUDE

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 137/2022 da Sra. Adriana Ventura que requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar do seguinte tema: Prontuário Eletrônico Único e a transformação digital na saúde.

08 de ago, 11:16CSAUDE

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 137/2022, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar do seguinte tema: Prontuário Eletrônico Único e a transformação digital na saúde".

02 de fev, 21:38MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4571/2021.

17 de set, 13:45MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2838/2021.

11 de ago, 09:30CSAUDE

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 274/2021 da Sra. Adriana Ventura que requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar do seguinte tema: Prontuário Eletrônico Único e o PL 3.814/2020.

09 de ago, 15:30CSAUDE

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 274/2021, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar do seguinte tema: Prontuário Eletrônico Único e o PL 3.814/2020".

07 de jun, 09:54CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

02 de jun, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/21 PAG 623

01 de jun, 15:00MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5875/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

20 de mai, 19:59PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3814/2020, pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), e a Lei nº 13.787, de 27 de dezembro de 2018, que “dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente”, para obrigar o Sistema Único de Saúde a manter plataforma digital única com informações de saúde dos pacientes.".

20 de mai, 00:00MESA

Recebimento

Recebido o Ofício nº 264/2021, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 3.814, de 2020, de autoria do Senador Confúcio Moura, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), e a Lei n? 13.787, de 27 de dezembro de 2018, que 'dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente', para obrigar o Sistema Único de Saúde a manter plataforma digital única com informações de saúde dos pacientes".

23 de fev de 2024REQ 376/2024Desapensação

Rodrigo Gambale (PODE)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3409, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3814/2020.

07 de mar de 2023REQ 451/2023Redistribuição

Jorge Solla (PT)

Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto n° 3814/2020, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde) e a Lei nº 13.787, de 27 de dezembro de 2018, para obrigar o Sistema Único de Saúde a manter plataforma digital única com informações de saúde dos pacientes."