PL 4354/2016

26 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 2.664 de 2003 (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 26/11/2025 - 13:55 - 261ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

27 de ago, 21:05CCJCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator da Redação Final, Dep. Alencar Santana (PT-SP), para o PL 2664/2003, ao qual esta proposição está apensada.

22 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/16 PÁG 62 COL 01.

18 de fev, 17:18MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5446/2005. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

04 de fev, 16:44PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4354/2016, pelo Deputado Atila A. Nunes (PSL-RJ), que: "estabelece critérios para designação de datas em concursos e processos seletivos de cargos públicos, bem como exames e carga horária em escolas e universidades públicas e privadas".