
AlfredinhoPTRelator do projeto
25 de out de 2023 · Comissão aprova projetos que valorizam cultura nacional e ampliam direitos sociais
O relator defende a aprovação do projeto que institui o Dia Nacional da Educação Básica
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 4355/2020
Institui o Dia Nacional da Educação Básica.
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O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aguardando a apresentação de parecer pelo relator. Em 20/12/2024, o deputado Nikolas Ferreira foi designado como novo relator da proposta.
Próximo passo
O deputado Nikolas Ferreira precisa apresentar o seu parecer, que é o voto sobre a aprovação ou rejeição do projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

AlfredinhoPTRelator do projeto
25 de out de 2023 · Comissão aprova projetos que valorizam cultura nacional e ampliam direitos sociais
O relator defende a aprovação do projeto que institui o Dia Nacional da Educação Básica
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação, Homenagens e Datas Comemorativas
20 de dez de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG)
20 de dez de 2024 · CCJC
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
16 de dez de 2024 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/12/2024 a 16/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
06 de dez de 2024 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/12/2024)
05 de dez de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
30 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 31/10/2023, Letra A.
26 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
26 de out de 2023 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Parecer
25 de out de 2023 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
25 de out de 2023 · CCULT
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
24 de out de 2023 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.
24 de out de 2023 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
07 de jun de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
25 de mai de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2023)
24 de mai de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP)
17 de mai de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.
17 de mai de 2023 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
17 de mai de 2023 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
03 de mai de 2023 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 4355/2020, pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional da Educação Básica".
03 de mai de 2023 · MESA
Recebido o Ofício nº 287/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.355, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Dia Nacional da Educação Básica".
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