Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE CULTURA

Comissão aprova projetos que valorizam cultura nacional e ampliam direitos sociais

25 out. 2023 11:14 às 12:05
Anexo II, Plenário 10

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Cultura em 25/10/2023 discutiu e aprovou diversos projetos de lei, incluindo a declaração de Salvador como símbolo da independência do Brasil e a instituição do Dia Nacional da Educação Básica. Projetos sobre meia entrada para mulheres e acessibilidade para deficientes visuais também foram aprovados. Propostas de emenda e debate sobre figuras históricas, como Petrônio Portela, foram discutidos, assim como o Dia Nacional da Música Gospel. A reunião foi encerrada com a aprovação de itens e agendamento de audiência pública.

Status
Encerrada (Final)
ID: 70612Total: 43 discursos
#8
Resumo Inteligente

Deputado propõe votar diretamente e justifica a escolha da data de 26 de agosto como Dia Nacional da Educação Básica, em homenagem à Emenda Constitucional 108/2020 que tornou o FUNDEB permanente, aumentando investimento na educação pública. A favor da aprovação do Projeto de Lei 4355/2020.

25 de out, 14:23