Projeto de Lei · PL 4355/2020

Data comemorativa para a educação básica

Institui o Dia Nacional da Educação Básica.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aguardando a apresentação de parecer pelo relator. Em 20/12/2024, o deputado Nikolas Ferreira foi designado como novo relator da proposta.

Próximo passo

O deputado Nikolas Ferreira precisa apresentar o seu parecer, que é o voto sobre a aprovação ou rejeição do projeto.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou · posição identificada por IA

Alfredinho

AlfredinhoPTRelator do projeto

25 de out de 2023 · Comissão aprova projetos que valorizam cultura nacional e ampliam direitos sociais

O relator defende a aprovação do projeto que institui o Dia Nacional da Educação Básica

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Autoria
Senado Federal - Fabiano Contarato
Apresentada em
03 de mai de 2023
Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Homenagens e Datas Comemorativas

Tramitação 20 andamentos

  1. 20 de dez de 2024 · CCJC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG)

  2. 20 de dez de 2024 · CCJC

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  3. 16 de dez de 2024 · CCJC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/12/2024 a 16/12/2024). Não foram apresentadas emendas.