PL 4356/2016

13 de mar, 15:26MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4700/2024 à proposição PL-6238/2019.

03 de out, 15:34MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2417/2022.

17 de mai, 14:41MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1197/2022.

11 de mai, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 740/2022, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 740/2022, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Assim, desapense-se o Projeto de Lei n. 4.188/2020 do Projeto de Lei 4.356/2016.Em consequência, submeta-se o Projeto de Lei n. 4.188/2020 à apreciação conclusiva pelas Comissões, ao regime ordinário e à análise das Comissões de Educação, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54, RICD) e de Constituição, Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54, RICD).Publique-se.

11 de mai, 16:59PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 740/2022, pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 4188, de 2020 do Projeto de Lei nº 4356, de 2016".

15 de dez, 18:12MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4188/2020.

10 de dez, 16:05MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6238/2019.

19 de fev, 19:53MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-48/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

22 de fev, 17:02PL631405

Recebimento

Recebimento pela PL631405.

22 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/16 PÁG 64 COL 01.

18 de fev, 17:25MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1089/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

04 de fev, 16:46PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4356/2016, pelo Deputado Atila A. Nunes (PSL-RJ), que: "cria o estatuto da liberdade religiosa e dá outras providências".