PL 4358/2023

03 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 152/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 4358/2023, sancionado.

27 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14831/2024. DOU 28/03/24 PÁG 01 COL 01.

07 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 57/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 4358/2023.

19 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 230/2023/SGM-P.

18 de out, 12:43MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do AA n. 1 MESA (Autógrafo), pela Câmara dos Deputados.

10 de out, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

10 de out, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.358-A/2023).

10 de out, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

10 de out, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

10 de out, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

10 de out, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.358, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.

10 de out, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

10 de out, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

10 de out, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela relatora Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde.

10 de out, 13:56PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

10 de out, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela relatora Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.

10 de out, 13:56PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Saúde.

10 de out, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

09 de out, 16:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

21 de set, 18:03MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

21 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/09/2023.

21 de set, 13:00MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

19 de set, 00:00PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

19 de set, 13:55PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3002/2023.

19 de set, 13:55PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 3002/2023 da Sra. Maria Arraes que requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.358, de 2023.

13 de set, 12:17MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3002/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.358, de 2023".

05 de set, 20:39PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4358/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI-PE), que: "Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação".

13 de set de 2023REQ 3002/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Maria Arraes (PSB)·Weliton Prado (PSD)·Lucas Ramos (PSB)·Waldemar Oliveira (AVANTE)·Laura Carneiro (PSD)·Lêda Borges (REPUBLICANOS)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)·Antonio Brito (PSD)·Lídice da Mata (PSB)·Carol Dartora (PT)·Delegada Katarina (PSD)·André Figueiredo (PDT)

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.358, de 2023.