PL 4359/2021

12 de mai, 20:11CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nicoletti (PL-RR).

10 de fev, 11:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Nicoletti, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

27 de out, 17:22MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4438/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.359, de 2021, para análise quanto à adequação financeira e orçamentária e ao mérito econômico-financeiro na Comissão de Finanças e Tributação".

25 de ago, 10:52CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR).

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Marques, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

30 de out, 17:42MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4370/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 4.359, de 2021, de autoria do Deputado Neucimar Fraga (PSD/ES), a fim de que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) analise o mérito da matéria".

12 de set, 12:11CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

29 de ago, 09:54MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3388/2024 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a redistribuição do PL 4.359 de 2021 para análise de mérito na Comissão de Finanças e Tributação. ".

11 de jul, 16:40CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de jul, 00:00SGMAguardando Parecer

Notificações

Em decorrência da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, 'g', do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 4359/2021, que se encontrava sujeito a apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.

10 de jul, 10:30CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Expedição de Documento

Ofício 75/2024 - CSPCCO à Mesa comunicando divergência de pareceres.

08 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD 09/07/2024 PAG 1062, Letra B.

05 de jul, 08:29CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Delegado da Cunha (PP-SP), Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Dep. Coronel Telhada (PP-SP), Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Dep. Sanderson (PL-RS), Dep. Capitão Alden (PL-BA) e Dep. Gilvan da Federal (PL-ES).

02 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

02 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de inversão de Pauta apresentado pelo Deputado Nicoletti.

25 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação do Relator, que se encontra em Missão Oficial.

18 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

11 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação do Relator.

04 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação do Relator.

28 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR)

28 de mai, 10:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, que se encontrava em Missão Oficial.

23 de mai, 13:07CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/05/2024)

08 de mai, 13:13CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação, com substitutivo.

08 de mai, 13:13CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR).

12 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR)

06 de mar, 16:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Daniela Reinehr, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

27 de out de 2025REQ 4438/2025Redistribuição

Dr. Zacharias Calil (MDB)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.359, de 2021, para análise quanto à adequação financeira e orçamentária e ao mérito econômico-financeiro na Comissão de Finanças e Tributação.

30 de out de 2024REQ 4370/2024Redistribuição

Arthur Oliveira Maia (UNIÃO)

Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 4.359, de 2021, de autoria do Deputado Neucimar Fraga (PSD/ES), a fim de que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) analise o mérito da matéria.

29 de ago de 2024REQ 3388/2024Redistribuição

Adriana Ventura (NOVO)

Requer a redistribuição do PL 4.359 de 2021 para análise de mérito na Comissão de Finanças e Tributação.