Projeto de Lei
Institui o Programa Nacional de Tratamento Cirúrgico de Fraturas e Controle de Complicações Decorrentes.
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Quem mais falou
Rosângela ReisPLPresidiu a reunião
17 de jun de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas diretrizes para o atendimento hospitalar público
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completa
Dr. FranciscoPTPresidiu a reunião
05 de jun de 2024 · Comissão prioriza ações de combate à violência obstétrica e oncológica · 2 falas
Anunciou o pedido de retirada de pauta do projeto.
Ver fala completaAnunciou o pedido de retirada de pauta do projeto solicitado por um deputado
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Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
03 de jul de 2025 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).
03 de jul de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/07/2025 11:25:00. Não foram apresentados recursos.
18 de jun de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 23/06/2025).
→ Arquivada
17 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado no DCD de 18/06/2025 PÁG 502, Letra A.
17 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
17 de jun de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de jun de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
12 de jun de 2024 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator.
05 de jun de 2024 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Dr. Benjamin.
28 de mai de 2024 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição.
28 de mai de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
06 de mai de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
10 de abr de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024).
09 de abr de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA).
21 de set de 2023 · CSAUDE
Recebimento
21 de set de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/09/2023.
→ Aguardando Encaminhamento
21 de set de 2023 · MESA
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
05 de set de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 4360/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Benjamim (UNIÃO/MA), que "Institui o Programa Nacional de Tratamento Cirúrgico de Fraturas e Controle de Complicações Decorrentes. ".
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