PL 4363/2019

26 de nov, 10:00CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

17 de abr, 19:51CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Turismo.

17 de abr, 19:51CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).

07 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC)

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. João Campos, deixou de ser membro da Comissão

20 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Campos (REPUBLIC-GO)

27 de abr, 09:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Magda Mofatto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

27 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Magda Mofatto (PL-GO)

01 de jul, 11:43CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de jun, 16:22MESAPronta para Pauta

Distribuição

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 4.363/2019, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

18 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado no DCD de 19/06/21 PAG 149, Letra B.

17 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício n. 226/2021, da Comissão de Turismo, comunicando que o PL n. 4.363/2019 recebeu pareceres divergentes nas Comissões que lhe apreciaram o mérito.

17 de jun, 18:18CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de jun, 00:00CTURPronta para Pauta

Notificações

Encaminhado Ofício nº 226/2021 à SGM, comunicando a divergência de pareceres.

17 de jun, 17:00CTURPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTUR, pela Comissão de Turismo.

17 de jun, 09:00CTURPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de jun, 13:55CTURPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), pela aprovação, com substitutivo.

16 de jun, 13:55CTURPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTUR, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL/RS).

10 de jun, 09:00CTURPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pelo deputado Bibo Nunes.

08 de jun, 00:00CTURPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de mai, 00:00CTURPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/05/2021)

20 de mai, 17:46CTURPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), pela aprovação, com substitutivo.

20 de mai, 17:46CTURPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL/RS).

13 de abr, 20:23CTURPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CTURPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)

24 de mar, 00:00CTURPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bibo Nunes (PSL-RS)

27 de nov, 15:44CTURPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CTUR.

26 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 27/11/19 PÁG 569, Letra A.

25 de nov, 17:09CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de nov, 00:00CDCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.