PL 4364/2019

11 de jul, 12:44CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3834/2019

10 de jun, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), para o PL 8814/2017, ao qual esta proposição está apensada.

09 de out, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), para o PL 8814/2017, ao qual esta proposição está apensada.

23 de mar, 12:22CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-3834/2019

28 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/19 PÁG 95.

28 de ago, 16:50CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

26 de ago, 18:24MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3834/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

08 de ago, 15:44PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4364/2019, pela Deputada Edna Henrique (PSDB/PB), que "Modifica a Lei no 10.703, de 18 de julho de 2003, que dispõe sobre o cadastro de celulares pré-pagos, para determinar atendimento físico e presencial na ativação de linhas de telefonia móvel pré-paga".