PL 3834/2019

11 de jul, 12:44CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3217/2012

10 de jun, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), para o PL 8814/2017, ao qual esta proposição está apensada.

09 de out, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), para o PL 8814/2017, ao qual esta proposição está apensada.

23 de mar, 12:22CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-3217/2012

26 de ago, 18:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4364/2019.

16 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/2019.

16 de jul, 16:17CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

12 de jul, 12:43MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3217/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

02 de jul, 17:48MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3834/2019, pela Deputada Flávia Arruda (PL/DF), que "Altera a Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), tornando obrigatória a presença do titular para habilitação de linha de telefonia pré-paga".