PL 4366/1993

06 de fev, 15:22PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de ago, 00:00MESAArquivada

Não Informado

INDEFERIDO OF 650/99, DA CCJR, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 27/99 A ESTE, POR INTEMPESTIVIDADE, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 142, PARAGRAFO UNICO DO RI.DCD 11 08 99 PAG 33247 COL 02.

24 de jun, 00:00MESAArquivada

Não Informado

OF P 650/99, DA CCJR, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 27/99 A ESTE.

19 de jun, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR AO PROJETO E AS EMENDAS DE PLENARIO.PRONTO PARA ORDEM DO DIA. PL. 4366-B/93.DCD 26 06 96 PAG 18185 COL 01.

23 de mai, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE MATERIA PENAL, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE,TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 02, PELA PREJUDICIALIDADE DA EMENDA 01, E PELAINCONSTITUCIONALIDADE E INJURIDICIDADE DA EMENDA 03.

17 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE MATERIA PENAL (EMENDAS DE PLENARIO).DCD 01 06 96 PAG 15914 COL 01.

16 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ENIO BACCI (EMENDAS DE PLENARIO).DCN1 17 03 95 PAG 3667 COL 02.

07 de mar, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CCJR (EMENDAS DE PLENARIO).DCN1 08 03 95 PAG 2741 COL 02.

07 de mar, 00:00PLENArquivada

Não Informado

DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APRESENTAÇÃO DE 03 EMENDAS, ASSIM DISTRIBUIDAS:DEP ERALDO TRINDADE - EMENDAS 01 E 03;DEP JOÃO THOME - EMENDA 02.

07 de dez, 00:00PLENArquivada

Adiamento de Discussão

ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.

23 de mai, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 4366-A/93.DCN1 07 06 94 PAG 8833 COL 02.

26 de abr, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JOSE ABRÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.

13 de abr, 14:19CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. JOSE ABRAO, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação.

07 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JOSE ABRÃO.DCN1 08 03 94 PAG 3205 COL 02.

18 de jan, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 19 01 94 PAG 607 COL 02.

18 de jan, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CCJR.

16 de dez, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pel Dep. BENEDITA DA SILVA

06 de fev de 2023REQ 42/2023Desarquivamento de Proposições

Benedita da Silva (PT)

Requer o desarquivamento de Proposição