PL 4372/2012

20 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)

15 de mar, 23:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Chris Tonietto, deixou de ser membro da Comissão

24 de out, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ)

16 de out, 23:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Chris Tonietto, deixou de ser membro da Comissão

01 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ)

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alessandro Molon, deixou de ser membro da Comissão

07 de abr, 14:27CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ).

07 de abr, 14:27CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

10 de mar, 15:41CEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2015, pelo Deputado Domingos Neto (PROS-CE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei n. 4372/2012, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES. Convidada: Dra. Marta Wendel Abramo (Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES)".

03 de mar, 14:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 7492/2013 => PL 4372/2012.

03 de mar, 00:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 7492/2013 do Sr. Anthony Garotinho que requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.372, de 2012, do Executivo, que "cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências".

02 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Emendas apresentadas na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicadas em avulso e no DCD de 03/03/15, PÁG 113 COL 01, Letra D.

11 de fev, 13:29PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 512/2015, pelo Deputado Domingos Neto (PROS-CE), que: "Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 4372/2012, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES e dá outras providências".

04 de jun, 14:32PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 10392/2014, pelos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e outros, que: "Tramitação do Projeto de Lei nº 4.372 de 2012".

29 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ)

27 de mai, 14:30CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

21 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 177 emendas.

13 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 14/05/14, PÁG 287 COL 01, Letra C.

09 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/05/2014)

08 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ)

08 de mai, 12:44CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de mai, 12:36CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de mai, 10:00CFTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Rodrigo Maia, Alfredo Kaefer e João Dado.

07 de mai, 13:02CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. João Magalhães, com Complementação de Voto, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.372/12, das emendas apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação, na Comissão de Educação e na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.372/12, com emendas, das emendas adotadas pela CTASP e das Emendas nºs 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12 e 13 adotadas pela CE; pela aprovação parcial das Emendas nºs 3, 4 e 11 adotadas pela CE; e pela rejeição das emendas apresentadas na CFT.

07 de mai, 13:02CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CFT, pelo Dep. João Magalhães

07 de mai, 11:47CFTPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 21 CFT, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

07 de mai, 11:47CFTPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 20 CFT, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

07 de mai, 11:47CFTPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 19 CFT, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

07 de mai, 11:47CFTPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 18 CFT, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

07 de mai, 11:47CFTPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 17 CFT, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

07 de mai, 11:47CFTPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 16 CFT, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

07 de mai, 11:47CFTPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 15 CFT, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

07 de mai, 11:47CFTPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 14 CFT, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

07 de mai, 11:47CFTPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 13 CFT, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

07 de mai, 11:47CFTPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 12 CFT, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

07 de mai, 11:47CFTPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 11 CFT, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

07 de mai, 11:47CFTPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 10 CFT, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

07 de mai, 11:47CFTPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 9 CFT, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

07 de mai, 11:47CFTPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 8 CFT, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

07 de mai, 11:47CFTPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 7 CFT, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

07 de mai, 11:47CFTPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 6 CFT, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

07 de mai, 11:47CFTPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 5 CFT, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

07 de mai, 11:47CFTPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 4 CFT, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

07 de mai, 11:47CFTPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 3 CFT, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

07 de mai, 11:47CFTPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 2 CFT, pela Bancada do PSDB.

07 de mai, 11:47CFTPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 22 CFT, pela Bancada do DEM.

07 de mai, 11:47CFTPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 23 CFT, pela Bancada do SD.

07 de mai, 11:44CFTPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 1 CFT, pela Bancada do PSDB.

07 de mai, 11:45CFTPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 23 CFT, pela Bancada do SD.

07 de mai, 11:39CFTPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Destaque n. 24 CFT, pela Bancada do DEM.

02 de abr, 17:51CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.372/12, das emendas apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação, na Comissão de Educação e na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.372/12, com emendas, das emendas adotadas pela CTASP e das Emendas nºs 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12 e 13 adotadas pela CE; pela aprovação parcial das Emendas nºs 3, 4 e 11 adotadas pela CE; e pela rejeição das emendas apresentadas na CFT.

02 de abr, 17:51CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado João Magalhães (PMDB-MG).

12 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. João Magalhães para atualização da legislação orçamentária.

11 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido Requerimento n. 9.260/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 9.260/2013, eis que a matéria versada no Projeto de Lei n. 4.372/2012 não se enquadra no campo temático da Comissão de Defesa do Consumidor, delimitado no art. 32, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

04 de fev, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Decisão da Presidência

Decisão da Presidência deferindo o Recurso n. 260/2013, no sentido de determinar a anulação dos atos que se seguiram à declaração de prejudicialidade dos requerimentos de adiamento de discussão apresentados pelos Deputados Alexandre Leite e Vaz de Lima, bem como para determinar que os requerimentos sejam submetidos à Comissão.

17 de dez, 15:04PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 9260/2013, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Requer a revisão de despacho do PL 4372/12".

12 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

06 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Recurso 260/2013, conforme o seguinte teor "A Presidência da Comissão de Finanças e Tributação, para se manifestar no prazo de 3 (três) sessões. Publique-se".

04 de dez, 20:04PLENPronta para Pauta

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso contra decisão de Presidente de Comissão em Questão de Ordem (Art. 57, XXI c/c art. 17, III, f, RICD) n. 260/2013, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Recorre ao Presidente da Câmara dos Deputados contra decisão do Presidente da Comissão de Finanças e Tributação na reunião ordinária de 04 de dezembro de 2013".

04 de dez, 11:51CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. João Magalhães, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.372/12, das emendas apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação, na Comissão de Educação e na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.372/12, com as emendas adotadas pela CTASP, e pela rejeição das emendas apresentadas na CFT.

04 de dez, 11:51CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. João Magalhães

13 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 318 emendas.

06 de nov, 10:30CFTPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. João Magalhães que solicita a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.372/12, que "cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências".

05 de nov, 14:22CFTPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 256/2013, pelo Deputado João Magalhães (PMDB-MG), que: "Solicita a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.372/12, que 'cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências'".

23 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 24/10/2013, Letra B.

21 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/10/2013)

18 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG)

17 de out, 10:44CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

17 de out, 10:42CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de out, 10:00CTRABPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra os votos dos Deputados Silvio Costa, Andreia Zito, Erivelton Santana, Jorge Corte Real, Augusto Coutinho e Isaias Silvestre.

08 de out, 00:00CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

03 de out, 15:25CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação deste e das Emendas adotadas pela Comissão de Educação, pela aprovação parcial das Emendas apresentadas nesta Comissão nºs 8, 10 e 13, com emendas, e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 7, 9, 11, 12 e 14 a 19, apresentadas nesta Comissão.

03 de out, 15:25CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CTASP, pelo Deputado Alex Canziani (PTB-PR).

02 de out, 10:00CTRABPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Policarpo.

23 de set, 17:52CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação deste e das Emendas adotadas pela Comissão de Educação, pela aprovação parcial das Emendas apresentadas nesta Comissão nºs 8, 10 e 13, com emendas, e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 7, 9, 11, 12 e 14 a 19, apresentadas nesta Comissão.

23 de set, 17:52CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Alex Canziani (PTB-PR).

23 de set, 00:00CTRABPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), para reexame da matéria.

23 de set, 10:49CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Educação e pela aprovação parcial das emendas apresentadas nesta Comissão de nºs 8, 10 e 13, com emendas; e pela rejeição das demais emendas.

23 de set, 10:49CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Alex Canziani (PTB-PR).

07 de ago, 00:00CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 19 emendas.

10 de jul, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/07/2013)

09 de jul, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR)

01 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 02/07/2013, PÁG 27501 COL 02, Letra A.

21 de jun, 16:39CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

21 de jun, 16:05CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jun, 10:00CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CE, pelo Dep. Waldenor Pereira

12 de jun, 10:00CEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

12 de jun, 10:00CEPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Alex Canziani (PTB-PR), Dep. Izalci (PSDB-DF), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Newton Lima (PT-SP), Dep. Fátima Bezerra (PT-RN) e Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ).

12 de jun, 10:00CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação deste, com emendas, pela aprovação parcial das Emendas apresentadas na Comissão de Educação nºs 2/2012, 7/2012, 27/2012, 29/2012, 30/2012, 33/2012, 50/2012, 51/2012, 68/2012 e 76/2012, com subemendas e pela rejeição das Emendas apresentadas na Comissão de Educação nºs 1/2012, 3/2012, 4/2012, 5/2012, 6/2012, 8/2012, 9/2012, 10/2012, 11/2012, 12/2012, 13/2012, 14/2012, 15/2012, 16/2012, 17/2012, 18/2012, 19/2012, 20/2012, 21/2012, 22/2012, 23/2012, 24/2012, 25/2012, 26/2012, 28/2012, 31/2012, 32/2012, 34/2012, 35/2012, 36/2012, 37/2012, 38/2012, 39/2012, 40/2012, 41/2012, 42/2012, 43/2012, 44/2012, 45/2012, 46/2012, 47/2012, 48/2012, 49/2012, 52/2012, 53/2012, 54/2012, 55/2012, 56/2012, 57/2012, 58/2012, 59/2012, 60/2012, 61/2012, 62/2012, 63/2012, 64/2012, 65/2012, 66/2012, 67/2012, 69/2012, 70/2012, 71/2012, 72/2012, 73/2012, 74/2012, 75/2012, 77/2012, 78/2012, 79/2012, 80/2012, 81/2012.

11 de jun, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05 de jun, 18:50CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, pela aprovação deste, com emendas, pela aprovação parcial das Emendas apresentadas na Comissão de Educação nºs 2/2012, 7/2012, 27/2012, 29/2012, 30/2012, 33/2012, 50/2012, 51/2012, 68/2012 e 76/2012, com subemendas e pela rejeição das Emendas apresentadas na Comissão de Educação nºs 1/2012, 3/2012, 4/2012, 5/2012, 6/2012, 8/2012, 9/2012, 10/2012, 11/2012, 12/2012, 13/2012, 14/2012, 15/2012, 16/2012, 17/2012, 18/2012, 19/2012, 20/2012, 21/2012, 22/2012, 23/2012, 24/2012, 25/2012, 26/2012, 28/2012, 31/2012, 32/2012, 34/2012, 35/2012, 36/2012, 37/2012, 38/2012, 39/2012, 40/2012, 41/2012, 42/2012, 43/2012, 44/2012, 45/2012, 46/2012, 47/2012, 48/2012, 49/2012, 52/2012, 53/2012, 54/2012, 55/2012, 56/2012, 57/2012, 58/2012, 59/2012, 60/2012, 61/2012, 62/2012, 63/2012, 64/2012, 65/2012, 66/2012, 67/2012, 69/2012, 70/2012, 71/2012, 72/2012, 73/2012, 74/2012, 75/2012, 77/2012, 78/2012, 79/2012, 80/2012, 81/2012.

05 de jun, 18:50CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CE, pelo Dep. Waldenor Pereira

05 de jun, 10:00CEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Alice Portugal, Fátima Bezerra, Izalci e Pedro Uczai.

05 de jun, 10:00CEPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Izalci (PSDB-DF), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ).

05 de jun, 10:00CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CE, pelo Dep. Waldenor Pereira

23 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, pela aprovação deste, com emendas, pela aprovação parcial das Emendas apresentadas na Comissão de Educação nºs 2/2012, 7/2012, 27/2012, 29/2012, 30/2012, 33/2012, 50/2012, 51/2012, 68/2012, 72/2012 e 76/2012, com subemendas e pela rejeição das Emendas apresentadas na Comissão de Educação nºs 1/2012, 3/2012, 4/2012, 5/2012, 6/2012, 8/2012, 9/2012, 10/2012, 11/2012, 12/2012, 13/2012, 14/2012, 15/2012, 16/2012, 17/2012, 18/2012, 19/2012, 20/2012, 21/2012, 22/2012, 23/2012, 24/2012, 25/2012, 26/2012, 28/2012, 31/2012, 32/2012, 34/2012, 35/2012, 36/2012, 37/2012, 38/2012, 39/2012, 40/2012, 41/2012, 42/2012, 43/2012, 44/2012, 45/2012, 46/2012, 47/2012, 48/2012, 49/2012, 52/2012, 53/2012, 54/2012, 55/2012, 56/2012, 57/2012, 58/2012, 59/2012, 60/2012, 61/2012, 62/2012, 63/2012, 64/2012, 65/2012, 66/2012, 67/2012, 69/2012, 70/2012, 71/2012, 73/2012, 74/2012, 75/2012, 77/2012, 78/2012, 79/2012, 80/2012, 81/2012.

23 de mai, 09:50CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT-BA).

10 de abr, 20:23PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7492/2013, pelos Deputados Anthony Garotinho, na qualidade de Líder do PR; André Figueiredo, Líder do PDT; André Moura, Líder do PSC; Arthur Lira, Líder do PP; Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ); Eduardo Cunha, Líder do PMDB; Eduardo Sciarra, Líder do PSD; Jovair Arantes, Líder do PTB; e Rubens Bueno, Líder do PPS, que: "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.372, de 2012, do Executivo, que "cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providência".

06 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 6630/2012, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro o pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o Requerimento n. 6.404, de 2012, vez que a distribuição se deu nos termos regimentais. Publique-se. Oficie-se".DCD de 07/03/13 PÁG 03951 COL 02.

04 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 6681/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro o pedido de redistribuição do Projeto de Lei n. 4.372, de 2012, contido no Requerimento n. 6681, de 2013, eis que a matéria versada na proposição desborda dos campos temáticos das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Seguridade Social e Família. Publique-se. Oficie-se".

05 de fev, 17:35PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6681/2013, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Requer a revisão do despacho proferido para a tramitação do PL nº 4.372, de 2012, a fim de que a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) se manifestem quanto ao mérito da proposição".

21 de dez, 10:53PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6630/2012, pelo Deputado Raul Henry (PMDB-PE), que: "Requer a reconsideração da decisão do Presidente da Casa que indeferiu o Requerimento nº 6.404/2012, que pleiteia a inclusão da CSSF e CCJC, para análise do mérito, no despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 4.372/2012.".

17 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 6404/2012, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 6.404/2012, tendo em vista a distribuição haver sido feita nos termos regimentais. Publique-se. Oficie-se".

22 de nov, 12:15PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 6404/2012, pelo Deputado Raul Henry (PMDB-PE), que: "Requerem revisão de despacho proferido para a tramitação do PL nº 4.372, de 2012, do Poder Executivo, que "Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências"".

18 de out, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 81 emendas.

19 de set, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/09/2012)

18 de set, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)

12 de set, 10:28CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CEC.

10 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/09/12 PAG 31617 COL 01.

05 de set, 11:56MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

31 de ago, 00:00PLENPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 01/09/12 PÁG 30599 COL 02.

31 de ago, 23:03PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem n. 398/2012, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional projeto de lei que 'Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências'".

31 de ago, 22:58PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4372/2012, pelo Poder Executivo, que: "Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências".