PL 4372/2021

28 de ago, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

13 de ago, 17:40CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.

13 de ago, 17:40CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

10 de mai, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

31 de jan, 00:00CMADSPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Vitor, deixou de ser membro da Comissão

21 de dez, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

21 de dez, 11:30CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

29 de jun, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA)

11 de abr, 13:39CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

04 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/2022 PAG 597

02 de fev, 20:33MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

09 de dez, 09:06MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4372/2021, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Dispõe sobre o descomissionamento de hidrelétricas".