Projeto de Lei
PL 4373/2025
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de aprendizes em empresas públicas e privadas, amplia mecanismos de fiscalização e incentiva as políticas de inclusão produtiva para jovens entre 14 e 24 anos, e dá outras providências.”
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 4 andamentos
24 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/09/2025 PÁG 538.
Documento23 de set, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 4373/2025 em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3835/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
17 de set, 20:07MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3835/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC), que "Requer a retirada de tramitação do PL 4373/2025".
Documento02 de set, 15:34MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4373/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC), que "“Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de aprendizes em empresas públicas e privadas, amplia mecanismos de fiscalização e incentiva as políticas de inclusão produtiva para jovens entre 14 e 24 anos, e dá outras providências.”".
Documento
Requerimentos 1 apresentado
17 de set de 2025REQ 3835/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Requer a retirada de tramitação do PL 4373/2025
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Aguardando Encaminhamento
- Órgão
- CCP
- Apreciação
- Indefinida
- Último andamento
- 24 de set, 00:00 · Publicação de Proposição
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