PL 4378/2019

06 de fev, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 402, de 2011, adotada pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (Sessão Deliberativa Extraordinária de 6/2/2024 - 16h - 1ª Sessão). Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.

07 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP), para o PL 402/2011, ao qual esta proposição está apensada.

04 de dez, 09:14MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3358/2020.

28 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/19 PÁG 112.

26 de ago, 11:54MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2446/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de ago, 17:23MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4378/2019, pelo Deputado Cabo Junio Amaral (PSL/MG), que "Criminaliza a fabricação, distribuição, comercialização e utilização, em via pública, de linhas cortantes com cerol, linha chilena ou de qualquer natureza análoga, quando com o objetivo direcionado para recreação do tipo empinar pipas ou papagaios ou qualquer produto semelhante".