PL 4380/2019

28 de abr, 20:51CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.

17 de nov, 16:13CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.

22 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.

28 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/19 PÁG 115.

28 de ago, 16:17CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

26 de ago, 11:54MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-479/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de ago, 17:36MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4380/2019, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Altera o art. 30, inciso II, e o art. 31, incisos II e III, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir como sistema único a jornada de educação integral nas pré-escolas, para crianças de 4 a 5 anos de idade".