Projeto de Lei
PL 4383/2021
Dispõe sobre o Programa Nacional Jovem Aprendiz Musical, e dá outras providências.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 10 de dez de 2021
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 29 andamentos
12 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 13/12/2023, Letra A.
12 de dez de 2023 · CFT
Recebimento
12 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
29 de nov de 2023 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.
29 de nov de 2023 · CTRAB
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 1.563/23, apensado, com Substitutitivo.
29 de nov de 2023 · CTRAB
Apresentação da CVO n. 1 CTRAB (Complementação de Voto), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).
29 de nov de 2023 · CTRAB
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Reimont (PT-RJ).
28 de nov de 2023 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
22 de nov de 2023 · CTRAB
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Vicentinho.
22 de nov de 2023 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator
25 de out de 2023 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.563/23, apensado, com substitutivo.
25 de out de 2023 · CTRAB
Mantido o parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, PRL 1 CTRAB.
25 de out de 2023 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
17 de out de 2023 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/09/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
02 de out de 2023 · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão
27 de set de 2023 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/09/2023)
26 de set de 2023 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.563/23, apensado, com substitutivo.
26 de set de 2023 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).
08 de ago de 2023 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/07/2023 a 08/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
03 de ago de 2023 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
13 de jul de 2023 · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão
06 de jul de 2023 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/07/2023)
05 de jul de 2023 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
→ Aguardando Encaminhamento
11 de mai de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1563/2023.
28 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
03 de fev de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 943
03 de fev de 2022 · CTRAB
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
02 de fev de 2022 · MESA
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
10 de dez de 2021 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 4383/2021, pelo Deputado Nivaldo Albuquerque (PTB/AL), que "Dispõe sobre o Programa Nacional Jovem Aprendiz Musical, e dá outras providências".
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