PL 4383/2025

10 de mar, 12:36CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

04 de fev, 16:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duarte Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

26 de nov, 21:17CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/11/2025 a 26/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

06 de nov, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/11/2025)

05 de nov, 15:47CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

13 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/10/2025.

13 de out, 13:27CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC.

09 de out, 11:38MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de set, 15:53MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4383/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para suprimir a expressão “anuência da incorporadora” constante do §?9º do art.?67 A".