Projeto de Lei

PL 439/2025

Institui a Política Nacional Vida Plena destinada às pessoas idosas em situações de vulnerabilidade socioeconômica e dá outras providências.

Aguardando Encaminhamento Em CCP Apresentada em 13 de fev de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Direitos Humanos e Cidadania

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Nacional Vida Plena (PNVP)Direito à cidadaniainclusão socialidosoVulnerabilidade socialdiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

  1. 24 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2025 PAG 51

    Documento

  2. 24 de mar, 11:53CIDOSOTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CIDOSO.

  3. 21 de mar, 16:44MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4931/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento

  4. 13 de fev, 09:30MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 439/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Institui a Política Nacional Vida Plena destinada às pessoas idosas em situações de vulnerabilidade socioeconômica e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Encaminhamento
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 4931/2024
Último andamento
24 de mar, 00:00 · Publicação de Proposição
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