Projeto de Lei

PL 4931/2024

Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar Social 60+.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 17 de dez de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

CriaçãoAção governamentalPromoção da saúdeSaúde mentalBem-estarIdosocriaçãoCentro de convivênciaLinha de atendimento.

Documentos oficiais

21 de mar, 16:45MESA
Apensação
Apensação da proposição PL-439/2025 à proposição PL-4931/2024.
21 de mar, 16:44MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-439/2025.
Documento
17 de mar, 15:34CIDOSOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO.
14 de mar, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/2025 PAG 566
Documento
13 de mar, 15:32MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1806/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
17 de dez, 17:01MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4931/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar Social 60+".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 1806/2024
Último andamento: 21 de mar, 16:45 · Apensação