PL 4390/2019

09 de nov, 14:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5349/2023.

13 de jun, 15:47MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2350/2023.

04 de set, 13:49MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4515/2019.

29 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/08/19 PÁG 137.

29 de ago, 16:35CREDNTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

26 de ago, 13:17MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1015/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

13 de ago, 12:44MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4390/2019, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PRB/AM), que "Altera a Lei nº 7.534 de 17 de julho de 1986, que dispõe sobre a manifestação, por militar inativo, de pensamento e opinião políticos ou filosóficos, e o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969- Código Penal Militar, para permitir a livre manifestação de opinião e pensamento ao militar ativo e inativo".