PL 4394/2023

11 de nov, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), para o PL 3915/2023, ao qual esta proposição está apensada.

16 de ago, 13:31MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3137/2024 à proposição PL-4394/2023.

16 de ago, 13:31MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3137/2024.

06 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), para reexame., para o PL 3915/2023, ao qual esta proposição está apensada.

18 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), para falar sobre o novo apensado PL 3915/23, para o PL 3915/2023, ao qual esta proposição está apensada.

08 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), para o PL 3915/2023, ao qual esta proposição está apensada.

07 de dez, 10:37CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3915/2023

22 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023.

22 de set, 14:00CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

21 de set, 11:34MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3915/2023. Em decorrência dessa apensação, a CCJC deverá se manifestar também sobre o mérito da matéria, que passa a ser apreciada pelo Plenário da Câmara.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de set, 10:57MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4394/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE), que "Altera o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), para tipificar a contravenção penal de divulgação de jogo de azar".