PL 3915/2023

27 de abr, 10:26MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação da INC n. 628/2026 (Indicação ), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de medidas regulatórias destinadas à restrição da publicidade de apostas de quota fixa, jogos online e demais modalidades correlatas, especialmente aquela veiculada por influenciadores digitais, artistas e personalidades públicas, com vistas à proteção do consumidor, à prevenção do superendividamento e ao combate à ludopatia".

23 de abr, 16:25MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2315/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 3511/2024 ao Projeto de Lei nº 3915/2023 por tratarem de matérias correlatas".

31 de mar, 17:51MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-610/2025 à proposição PL-2869/2024.

11 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

08 de nov, 13:18CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG).

06 de set, 13:09MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3274/2024 à proposição PL-2869/2024.

16 de ago, 13:31MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3137/2024 à proposição PL-4394/2023.

07 de ago, 10:17MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-2869/2024 à proposição PL-3915/2023.

07 de ago, 10:13MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2869/2024.

02 de ago, 07:58MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-2682/2024 à proposição PL-3915/2023.

02 de ago, 07:54MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2682/2024.

06 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), para reexame.

05 de jun, 10:00CFTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

04 de jun, 19:21CFTAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CFT (Voto em Separado), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

03 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Informativo da CONOF

06 de mai, 11:10CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.915/2023, e do PL nº 4.302/2023, apensado; e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PLs nºs 4.394/2023, 1.075/2024 e 4.933/2023, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.915/2023, dos PLs nºs 4.302/2023, 4.394/2023, 1.075/2024 e 4.933/2023, apensados, e do Substitutivo adotado pela CCOM.

06 de mai, 11:10CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG).

18 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), para falar sobre o novo apensado PL 3915/23

16 de abr, 13:12MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1075/2024.

20 de dez, 10:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Prejudicada a votação em virtude da falta de quórum durante a verificação de votação do Requerimento de retirada de pauta. Resultado: 1 voto "Sim", 11 votos "Não". Quórum de votação: 12 votos.

20 de dez, 10:00CFTAguardando Parecer

Verificação de Votação

Verificação de votação do Requerimento de retirada de pauta solicitada pelo Deputado Merlong Solano, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.

20 de dez, 10:00CFTAguardando Parecer

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Mauro Benevides Filho.

20 de dez, 10:00CFTAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), Dep. Abilio Brunini (PL-MT) e Dep. Fernando Monteiro (PP-PE).

20 de dez, 10:00CFTAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

20 de dez, 10:00CFTAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

12 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Informativo da CONOF

11 de dez, 11:22CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.915/2023, e do PL nº 4.302/2023, apensado; e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PLs nºs 4.394/2023 e 4.933/2023, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação; e, no mérito, pela aprovação PL nº 3.915/2023, dos PLs nºs 4.302/2023, 4.394/2023 e 4.933/2023, apensados, e do Substitutivo adotado pela CCOM.

11 de dez, 11:22CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG).

08 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

07 de dez, 10:37CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-4302/2023, PL-4394/2023, PL-4933/2023 apensadas.

23 de abrREQ 2315/2026Apensação

Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)

Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 3511/2024 ao Projeto de Lei nº 3915/2023 por tratarem de matérias correlatas.