A deputada defende a aprovação do projeto na forma do substitutivo da Comissão de Agricultura, que integra os objetivos da proposição principal com o foco em empreendimentos familiares.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 4395/2020
Institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está no Senado Federal, onde tramita desde 28/10/2025. A matéria encontra-se com o relator designado desde 14/04/2026.
Próximo passo
Apresentação de parecer pelo relator no Senado.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Quem mais falou
A deputada defende a aprovação do projeto na forma do substitutivo da Comissão de Agricultura, que integra os objetivos da proposição principal com o foco em empreendimentos familiares.
Ver fala completa
Paulo LitroUNIÃOPresidiu a reunião
03 de jul de 2024 · Projetos aprovam fomento ao turismo rural e ampliam rotas de festas pelo país
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a apresentação do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Turismo, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
28 de out de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 694/2025/PS-GSE.
27 de out de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
21 de out de 2025 · MESA
Notificação de Desapensação
Desapensação do PL 4879/2020, arquivado nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
07 de out de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
01 de out de 2025 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE).
01 de out de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE).
01 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
30 de set de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
30 de set de 2025 · MESA
Ofício SGM-P 213/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
24 de set de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 24/09/2025 22:31:00. Não foram apresentados recursos.
10 de set de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 11/09/2025).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
09 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/09/2025, Letra C.
09 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de set de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de set de 2025 · CCJC
Encerramento de Discussão
Não houve Discussão.
03 de set de 2025 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
12 de dez de 2024 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 4.879/2020 e 902/2021, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
12 de dez de 2024 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE).
18 de nov de 2024 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
01 de nov de 2024 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/11/2024)
31 de out de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)
03 de jul de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2024 PAG 785, Letra B.
03 de jul de 2024 · CCJC
Recebimento
03 de jul de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de jul de 2024 · CTUR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de jul de 2024 · CTUR
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Keniston Braga (MDB-PA).
22 de mai de 2024 · CTUR
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação deste, do PL 4879/2020, e do PL 902/2021, apensados, e com adoção do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
22 de mai de 2024 · CTUR
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG).
12 de abr de 2023 · CTUR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
23 de mar de 2023 · CTUR
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)
22 de mar de 2023 · CTUR
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG)
31 de jan de 2023 · CTUR
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rodrigo Coelho, deixou de ser membro da Comissão
24 de jun de 2022 · CTUR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/06/2022 a 24/06/2022). Não foram apresentadas emendas.
→ Aguardando Encaminhamento
21 de jun de 2022 · MESA
Notificações
Deferido o Requerimento n° 1035/2022.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
15 de jun de 2022 · CTUR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/11/2022)
15 de jun de 2022 · CTUR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PODE-SC)
14 de jun de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 15/06/2022 PAG 514, Letra A.
14 de jun de 2022 · CTUR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
13 de jun de 2022 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 1035/2022, pelos Deputados Greyce Elias (AVANTE/MG) e Evair Vieira de Melo PP, que " Requer inclusão na co-autoria ao PL 4395/2020".
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
13 de jun de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
13 de jun de 2022 · CAPADR
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CAPADR, pela AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
08 de jun de 2022 · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de jun de 2022 · CAPADR
Encerramento de Discussão
Encerrada Discussão
08 de jun de 2022 · CAPADR
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), Dep. Aline Sleutjes (PROS-PR), Dep. Airton Faleiro (PT-PA) e Dep. Carlos Veras (PT-PE).
08 de jun de 2022 · CAPADR
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão
08 de jun de 2022 · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator
02 de jun de 2022 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 4879/2020, e do PL 902/2021, apensados, com substitutivo.
02 de jun de 2022 · CAPADR
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CAPADR, pelo Deputado Aroldo Martins (REPUBLIC/PR).
02 de jun de 2022 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)
02 de jun de 2022 · CAPADR
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
01 de jun de 2022 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (MDB-GO)
18 de mai de 2022 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 4879/2020, e do PL 902/2021, apensados, com substitutivo.
18 de mai de 2022 · CAPADR
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Aroldo Martins (REPUBLIC/PR).
08 de set de 2021 · CAPADR
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)
08 de set de 2021 · CAPADR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta por solicitação do Relator.
25 de ago de 2021 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/08/2021 a 25/08/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
12 de ago de 2021 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/08/2021)
09 de ago de 2021 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 4879/2020, e do PL 902/2021, apensados, com substitutivo.
09 de ago de 2021 · CAPADR
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Aroldo Martins (REPUBLIC/PR).
13 de abr de 2021 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
26 de mar de 2021 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2021)
25 de mar de 2021 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)
29 de dez de 2020 · CAPADR
Recebimento
22 de dez de 2020 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.
→ Aguardando Encaminhamento
22 de dez de 2020 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-4879/2020.
21 de dez de 2020 · MESA
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
28 de ago de 2020 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 4395/2020, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural e dá outras providências".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.