Projeto de Lei

PL 44/2020

Altera do artigo 7º da Lei 7.998 de 11 de janeiro de 1990 para dispor sobre a suspensão do pagamento de seguro desemprego e dá outras providências

Aguardando Designação de Relator(a) Em MESA Apresentada em 04 de fev de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

AlteraçãoLei do Seguro-DesempregocritériosuspensãodiminuiçãovalorSeguro-desempregotrabalhador.

Tramitação 6 andamentos

  1. 27 de mar, 10:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

    Documento
  2. 27 de mar, 17:53CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

    Documento
  3. 12 de fev, 15:48CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  4. 11 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/02/20 PÁG 445.

    Documento
  5. 11 de fev, 13:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  6. 04 de fev, 14:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 44/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Altera do artigo 7º da Lei 7.998 de 11 de janeiro de 1990 para dispor sobre a suspensão do pagamento de seguro desemprego e dá outras providências ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
27 de mar, 10:25 · Distribuição