PL 44/2024

03 de abr, 00:00CDUTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), para o PL 5662/2019, ao qual esta proposição está apensada.

21 de fev, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 239/2024.

19 de fev, 10:02CDUTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDU.

09 de fev, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/02/2024 PAG 17

09 de fev, 17:05MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 239/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e Marcelo Queiroz PP, que "Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 44, de 2024. ".

08 de fev, 11:41MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5662/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de fev, 09:12PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 44/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Institui a “Política Nacional De Olho Nas Ruas” para os fins que especifica".

09 de fev de 2024REQ 239/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)·Marcelo Queiroz (PSDB)

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 44, de 2024.