PL 4400/2024

01 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

01 de abr, 15:41CCTIRetirado pelo(a) Autor(a)

Devolução à CCP

Realizar o Encaminhamento para CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES

31 de mar, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Notificações

Memo nº 042_26 à CCTI - devolução do PL 4400_24

16 de mar, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 4400/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1396/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

12 de mar, 13:41MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1396/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4400/2024".

26 de nov, 12:09CCTIAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Apresentação do VTS n. 1 CCTI (Voto em Separado), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).

22 de out, 11:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

14 de out, 13:37CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com emenda.

14 de out, 13:37CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

23 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 20:43CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)

09 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

26 de fev, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 632

26 de fev, 17:16CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCTI.

21 de fev, 16:50MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de nov, 17:30MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4400/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Altera a Lei n° 9.610, de 1998, Lei de Direito Autoral, de modo a regular os direitos conexos relativos a conteúdo multimídia, gerado por algoritmo, altamente realista, da voz ou imagem de intérprete ou executante identificável e que simule sua participação em obra audiovisual ou fonograma. ".

12 de marREQ 1396/2026Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Julio Lopes (PP)

Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4400/2024.