PL 4402/2020

01 de out, 15:57CMADSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 3384/2021 (Nº Anterior: PLS 201/2016), ao qual esta proposição está apensada.

29 de ago, 14:46MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3078/2025 à proposição PL-4778/2023.

09 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desapensação

Retirado o PL n. 4674/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3446/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

09 de out, 15:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4778/2023.

03 de out, 15:32MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4674/2023.

16 de nov, 09:52CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-7129/2017

12 de mar, 12:23CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

22 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.

21 de dez, 10:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7129/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

31 de ago, 10:19MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4402/2020, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL/RS), que "Institui oSistema Integrado de Manejo de Fauna - SIMAF, como sistema eletrônico para recebimento de declarações e relatórios de manejo da espécie exótica invasora javali - Sus scrofa".