PL 441/2020

20 de mai, 16:01CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), para o PL 604/2011, ao qual esta proposição está apensada.

01 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 604/2011, ao qual esta proposição está apensada.

19 de fev, 10:18MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4938/2020.

13 de mar, 15:55CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

13 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/20 PÁG 96

12 de mar, 13:51MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3273/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de mar, 10:14MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 441/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Dispõe que o poder público deve garantir aos professores que sofreram agressões em sala de aula, irredutibilidade da remuneração no período de licença médica e o reembolso de despesas com gastos médicos e acompanhamento psicológico".