PL 4410/2019

12 de jan, 14:51MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 5703/2025

22 de dez, 17:46MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5569/2025 à proposição PL-4410/2019.

22 de dez, 17:46MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5569/2025.

22 de dez, 17:43MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5566/2025 à proposição PL-4410/2019.

22 de dez, 17:43MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5566/2025.

03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

03 de out, 15:32MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4691/2023.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 4570/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4570/2001 o PL 2128/2015, o PL 2949/2015 e o PL 4410/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 7419/2006.

28 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/19 PÁG 152.

26 de ago, 13:24MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4570/2001. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

13 de ago, 17:02MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4410/2019, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (PRB/DF), que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para tratar de direitos de beneficiários idosos de planos de saúde".