Projeto de Lei
PL 4414/2024
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a seleção para ingresso dos profissionais da educação indígena, do campo e quilombola.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Sobre o projeto
Autoria
- Senado Federal - Teresa Leitão
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 2 andamentos
23 de jun, 15:58PLENAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4414/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a seleção para ingresso dos profissionais da educação indígena, do campo e quilombola".
Documento23 de jun, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Publicação de Documento
Recebido Ofício n.º 527/2025 (SF), que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.414, de 2024, de autoria da Senadora Teresa Leitão, constante do autógrafo em anexo, que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a seleção para ingresso dos profissionais da educação indígena, do campo e quilombola”.
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- Órgão
- PLEN
- Apreciação
- Indefinida
- Último andamento
- 23 de jun, 15:58 · Apresentação de Proposição
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.