PL 4416/2024

10 de dez, 10:05CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de dez, 15:05CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2025, Letra A.

03 de dez, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de nov, 23:59CPASFAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

27 de out, 21:57CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

22 de out, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Ana Paula Lima.

22 de out, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Allan Garcês (PP-MA).

10 de out, 16:05CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 4416/2024.

10 de out, 16:05CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).

10 de out, 12:21CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).

08 de out, 23:59CPASFAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

08 de out, 23:59CPASFAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

08 de out, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo com o relator, Dep. Allan Garcês.

13 de jun, 10:27CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.

13 de jun, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).

08 de mai, 09:32CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).

26 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 661

26 de fev, 16:33CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

21 de fev, 16:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de nov, 15:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4416/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Palumbo (MDB/SP), que "Acresce o art. 240-A a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para tipificar como crime a erotização infantojuvenil por meio das redes sociais".