Projeto de Lei

PL 4417/2023

Institui o programa de incentivo de práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 12 de set de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

Criaçãoprograma de incentivo de práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais Agricultura sustentávelProdução agrícoladiretrizes.

Tramitação 33 andamentos

  1. 05 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 06/11/2024 PÁG 844, Letra B.

    Documento
  2. 05 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  3. 04 de nov, 18:36CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 30 de out, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer, com o voto contrário da Deputada Elisângela Araújo.

  5. 30 de out, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora.

  6. 16 de out, 20:47CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  7. 09 de out, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista à Deputada Elisangela Araujo.

  8. 09 de out, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer.

  9. 12 de set, 11:04CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  10. 28 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/08/2024)

  11. 28 de ago, 08:48CAPADRAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela CMADS, com substitutivo.

    Documento
  12. 28 de ago, 08:48CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).

    Documento
  13. 03 de jul, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)

  14. 02 de jul, 23:59CAPADRAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Coronel Fernanda, deixou de ser membro da Comissão

  15. 23 de abr, 20:49CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

  16. 27 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2024)

  17. 26 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)

  18. 22 de dez, 15:43CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

  19. 22 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 23/12/2023, Letra A.

  20. 22 de dez, 13:47CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  21. 20 de dez, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  22. 20 de dez, 09:30CMADSAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  23. 13 de dez, 23:11CMADSAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/12/2023 a 13/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  24. 04 de dez, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/12/2023)

  25. 30 de nov, 16:09CMADSAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  26. 30 de nov, 16:09CMADSAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).

    Documento
  27. 07 de nov, 22:22CMADSAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

  28. 26 de out, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2023)

  29. 25 de out, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

  30. 22 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
05 de nov, 00:00 · Publicação de Proposição