Projeto de Lei
Institui o programa de incentivo de práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Palavras-chave
Documentos oficiais
05 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 06/11/2024 PÁG 844, Letra B.
Documento05 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
04 de nov, 18:36CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
30 de out, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, com o voto contrário da Deputada Elisângela Araújo.
30 de out, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
16 de out, 20:47CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
09 de out, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista à Deputada Elisangela Araujo.
09 de out, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer.
12 de set, 11:04CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
28 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/08/2024)
28 de ago, 08:48CAPADRAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela CMADS, com substitutivo.
Documento28 de ago, 08:48CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).
Documento03 de jul, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)
02 de jul, 23:59CAPADRAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Coronel Fernanda, deixou de ser membro da Comissão
23 de abr, 20:49CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
27 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2024)
26 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)
22 de dez, 15:43CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
22 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 23/12/2023, Letra A.
22 de dez, 13:47CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
20 de dez, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de dez, 09:30CMADSAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
13 de dez, 23:11CMADSAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/12/2023 a 13/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
04 de dez, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/12/2023)
30 de nov, 16:09CMADSAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Documento30 de nov, 16:09CMADSAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).
Documento07 de nov, 22:22CMADSAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
26 de out, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2023)
25 de out, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
22 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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